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Hoje em dia, muitos religiosos responsáveis pelas suas Congregações têm dúvidas sobre como abrir uma Igreja ou sobre como regularizar uma, pois existem muitas divergências de informações sobre o tópico
Por isso, decidimos nos aprofundar neste processo que é muito burocrático, cansativo e que gera preocupação aos responsáveis pelas Igrejas, com o objetivo de sanar as dúvidas dos interessados no assunto.
Neste artigo você verá:
- Qual a Natureza Jurídica de uma Igreja;
- Como abrir uma Igreja Evangélica;
- Como formar uma diretoria de uma Igreja Evangélica;
- Quais os documentos necessários para abrir uma Igreja Evangélica;
- Como tirar um CNPJ para Igreja Evangélica.
Quais os documentos necessários para abrir uma Igreja?
Os documentos necessários para a abertura de uma Igreja são os seguintes:
- RG, CPF e Comprovante de Residência (cópia) de todos os membros da diretoria;
- Estado civil e Profissão de toda a diretoria;
- Identificação dos cargos de cada membro da diretoria;
- Três nomes possíveis para a Instituição;
- Cópia do IPTU do Imóvel onde será a sede da Instituição.
A documentação apresentada acima será utilizada para a elaboração do Estatuto Social e da Ata de Fundação.
Qual a Natureza Jurídica de uma Igreja?
As igrejas são vistas segundo a legislação brasileira como organizações religiosas e pertencem à um grupo denominado Terceiro Setor.
O Terceiro Setor é um termo utilizado para designar as organizações sem fins lucrativos, as famosas ONG’s que certamente você já ouviu falar, contando com participação voluntária ou remunerada, de caráter não governamental. Ou seja, são dirigidas por um grupo de pessoas, não possuindo um único dono ou sócio.
Em resumo, uma igreja é uma entidade sem fins lucrativos (ou ao menos deveria ser, embora saibamos que nem sempre é assim) dirigida por membros de uma confissão religiosa, que prestam um culto em comum.
Como abrir uma Igreja
Para abrir uma igreja de forma correta e legalizada, deve-se seguir os seguintes procedimentos:
- Elaboração de Estatuto Social;
- Escolha e eleição de uma diretoria;
- Registro do Estatuto Social e Ata de Fundação em Cartório Civil de Pessoas Jurídicas;
- Obtenção de CNPJ junto à Receita Federal;
- Inscrição na Prefeitura Municipal.
O processo de abertura de uma igreja pode levar de um a dois meses de duração, pois depende de uma série de fatores que vão desde escolha da diretoria até a parte burocrática estabelecida por cada cartório.
Como formar a Diretoria de uma Igreja
A diretoria de uma Igreja deve ser composta pelo seguintes cargos:
- Presidente;
- Vice-presidente;
- Secretário;
- Tesoureiro.
Podem existir também funções de suplentes, como Segundo-secretário e Segundo-tesoureiro, por exemplo.
A quantidade mínima de funções são as seguintes: Presidente, Secretário e Tesoureiro. Nesse caso, o secretário ou o tesoureiro podem exercer a função de vice-presidente.
Como tirar um CNPJ de uma Igreja
Após a elaboração e registro em Cartório Civil de Pessoa Jurídica do Estatuto Social e da Ata de Fundação, a documentação deve ser encaminhada para a Receita Federal juntamente com a solicitação de CNPJ.
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